LICENÇA PARENTAL

Resumo

Diante de uma sociedade democrática de direito moderna, iremos abordar a necessidade de uma interpretação mais ampliativa das normas em relação ao caso concreto, em especial, no que se refere à licença parental, deixando de lado seu sentido literal e abordando a real intenção do legislador, não se prendendo a nomenclatura da licença mas sim abordando um interpretação mais ampla. Nesse sentido, trataremos da licença paternidade ser concedida nos mesmos moldes da licença maternidade, caso a mãe venha a falecer no período da licença ou fique impedida fisicamente ou psicologicamente de amparar o recém-nascido nós primeiros meses de vida. Assim, percebe-se a necessidade da norma enquadrar-se ao caso concreto, pois esta licença é concedida em benefício do bebê que recebe o amparo nesses primeiros momentos de vida através de sua mãe, porém se esta não puder prestar esse amparo é obrigação do pai ou de quem faça às vezes da mãe de prestar e o Estado tem o dever de garantir esse direito. Por derradeiro, conclui-se que diante da atual evolução da sociedade, onde temos vários modelos de famílias, existe a necessidade da flexibilização da norma em relação ao caso concreto, em especial, quando tratamos da referida licença em apreço, vislumbrando a sua real intenção, ou seja, a proteção do recém-nascido.